Como Licenciar um Shopping Center?
Como Licenciar um Shopping Center?
Você sabe como licenciar um shopping center? Quais as etapas para o licenciamento ambiental? Se você deseja saber mais sobre esse tema, leia até o fim esse blog post!
Licenciar um shopping center requer o atendimento de uma séria de passos que dependem das leis e regulamentações municipais. O shopping center é considerado uma atividade de impacto local e, portanto, não é licenciado pelos órgãos ambientais estaduais.
Apesar do impacto local, o shopping center reúne diversas atividades com potenciais de poluição e as licenças ambientais apresentam cada vez mais condicionantes ambientais de monitoramento destas atividades. Entre as atividades que requerem maiores cuidados na gestão do shopping center temos aquelas que geram resíduos que apresentam características de patogenicidade e inflamabilidade, como as praticadas em hospitais e clínicas em pequenos procedimentos cirúrgicos e em oficinas mecânicas que manipulam óleos.
O shopping center também tem para sua operação, geradores ou usinas de energia para emergências, muitas vezes abastecidos por combustíveis armazenados em tanques aéreos ou subterrâneos.
O processo de licenciamento ambiental de um shopping center inclui documentações urbanísticas e ambientais. Em geral o licenciamento ambiental inclui as seguintes etapas:
Verificação das leis e regulamentações municipais;
> Elaboração de trabalhos técnicos
> Organização da documentação;
> Solicitação da licença ambiental;
> Avaliação pelas autoridades municipais;
> Emissão da licença ambiental.
Pronto para conhecer mais detalhes de cada etapa para licenciar um shopping center? Então vamos detalhar um pouco mais:
- Verificação das leis e regulamentações municipais
Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, é importante efetuar uma revisão das leis e regulamentações municipais aplicáveis a um shopping center. O conhecimento destas regulamentações dá celeridade ao processo e em geral inclui requisitos urbanísticos para permissões de construção, zoneamento e conformidade com os códigos de obras e incêndio.
- Elaboração de trabalhos técnicos
Após a verificação da documentação necessária vem a etapa de elaboração de trabalhos técnicos para instalação do shopping center. Os trabalhos técnicos em geral incluem o levantamento da topografia do terreno, laudo de cobertura vegetal e de impactos da supressão e transplantes vegetais, plano de gerenciamento de resíduos da construção civil (PGRCC), projeto urbanístico e arquitetônico, estudos de trânsito, plano de proteção contra incêndios, entre outros.
- Organização da documentação
Depois da elaboração de trabalhos técnicos é o momento de organizar os documentos, incluindo a documentação de propriedade, para próxima etapa de abertura de processo de solicitação da licença.
- Solicitação da licença ambiental
Nesta etapa será solicitada a abertura do processo de licenciamento ambiental através do preenchimento de formulários de solicitação e pagamento de taxas, dependendo das leis e regulamentações locais.
- Avaliação pelas autoridades municipais
Após a abertura do processo de licenciamento ambiental, a documentação será analisada pelas autoridades competentes. Durante a análise, será verificado se o shopping center cumpre todos os requisitos legais e regulamentares locais. Nesta etapa poderão ser efetuadas vistorias e solicitadas complementações e esclarecimentos.
- Emissão da licença ambiental
Aprovada a solicitação e a vistoria final, você receberá a licença ambiental conforme a etapa do licenciamento ambiental que poderá ser de licença prévia (LP), licença de Instalação (LI) e pôr fim a licença de operação (LO) para operar o shopping center.
Vimos neste blog post como licenciar um shopping center e suas etapas, mas lembre-se de que o processo de licenciamento pode variar dependendo das leis e regulamentações locais e com as especificidades do shopping center.
Para verificar as necessidades específicas de cada local, contate a consultoria para licenciamento ambiental da Biota-Geom e conte com os serviços de profissionais experientes na abertura e instrução do processo de licenciamento ambiental, elaboração de trabalhos técnicos e execução de monitoramentos ambientais.
