Resíduos Sólidos

Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são restos ou partes que sobram em nossas atividades diárias ou em processos produtivos na indústria, comércio e serviços.

Conforme a ABNT NBR 10.004/2004, resíduo sólido “é todo o resíduo que se apresente em estado físico sólido, semissólido ou pastoso, ou ainda, que apresente estado físico líquido com características que tornem inviável seu tratamento para posterior lançamento na rede de esgotos ou corpos d`água, independentemente de seu destino final.

Podem ser Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs), chamados popularmente de lixo, ou de nossas atividades produtivas, mas que tem parcelas orgânicas, como o resto de alimentos, ou de embalagens plásticas, de metal, vidro, papel ou papelão.

Estas parcelas de resíduos sólidos podem ser separadas, reutilizadas, reaproveitadas ou recicladas. Aquelas partes que não podem ser reaproveitadas de alguma forma são chamadas de Rejeitos. Como exemplos de Rejeitos temos guardanapos e toalhas de papel sujas, lixo do banheiro, fraldas, absorventes e bitucas de cigarro.

No Brasil, não faltam legislações federais, estaduais ou municipais que tratam sobre o gerenciamento de resíduos sólidos. Além da legislação, temos grande número de normas técnicas (NBRs - ABNT).

O primeiro passo no gerenciamento de resíduos é a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que servirá como um roteiro para o adequando manejo. Existem planos de gerenciamento e normas adequadas ao tipo de atividade desenvolvida e resíduos produzidos. Assim, além de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) genérico, temos o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) relacionado as obras de construção civil e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS) para as atividades realizadas em hospitais, clínicas e laboratórios, cada um relacionado ao tipo de resíduo gerado.

Basicamente o gerenciamento de resíduos sólidos precisa considerar o tipo e classificação do resíduo, a segregação, o seu armazenamento, transporte e destinação final.

Os resíduos sólidos são classificados conforme a ABNT NBR 10.004/2004 como:

Classe I: apresentam características que podem trazer riscos como inflamabilidade, reatividade, toxicidade e patogenicidade;

Classe IIA: chamados de “não inertes” por não serem perigosos e poderem ser solúveis em água ou biodegradáveis;

Classe IIB: chamados de “inertes” por não serem perigosos ou solúveis em água. 

Os Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCCs) são classificados conforme definições estabelecidas nas Resoluções CONAMA no 307/2002, 431/2011, 448/2012 e 469/2015, da seguinte forma:

Classe A - São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados;

Classe B - São os resíduos recicláveis para outras destinações;

Classe C - São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;

Classe D - São os resíduos classificados como perigosos pela ABNT NBR 10.004:2004.

Os Resíduos de Serviços da Saúde são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA 306 e Resolução CONAMA 358, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E, conforme apresentado na sequência.

Grupo A - Engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

Grupo B - Resíduo que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

Grupo C - Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.

Grupo D - Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

Grupo E - Materiais perfuro-cortantes ou escarificantes.

Desta forma, além da classificação dos resíduos sólidos, temos legislações e normas para segregação do resíduo sólido pelo tipo de cores, armazenagem, transporte e destinação. Resíduos sólidos perigosos por exemplo, precisam locais adequados para armazenamento com pisos impermeáveis, bacias de contenção e cobertura que proteja de intempéries. O transporte e destinação também precisa ser realizado com pessoal capacitado e empresas com licenciamento ambiental.

A Biota-Geom com 25 anos de experiência de mercado e o suporte de profissionais multidisciplinares, elabora planos de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS, PGRCC e PGRSS) e executa o gerenciamento de resíduos sólidos para diferentes atividades.