Avaliação Ambiental Preliminar em Porto Alegre

Avaliação Ambiental Preliminar

A Avaliação Ambiental Preliminar é a etapa inicial de avaliação de passivo ambiental no solo ou na água e é imprescindível para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas conforme estabelecido na Resolução CONAMA 420/09.

Os procedimentos adotados para a realização da Avaliação Ambiental Preliminar seguem a normatização descrita na NBR 15.515-1/2007.

A Avaliação Ambiental Preliminar é realizada com base nas informações históricas disponíveis, inspeção do local e estudo sobre o meio físico, com o objetivo de verificar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação na área.

Nos processos de aquisição de imóveis, esta avaliação pode evitar que o adquirente venha a assumir passivos gerados por atividades pretéritas, evitando custos e processos de investigação.

O levantamento histórico da área permite o conhecimento de atividades que ocorriam no local e no entorno e utilizam fotos ou imagens temporais. Podem ser usadas imagens antigas de sobrevoos e imagens do Google Earth.

O estudo sobre o meio físico realizado na Avaliação Ambiental Preliminar inclui a caracterização geológica e hidrogeológica do local que permitem conhecer as vias de transporte de contaminantes e bens a proteger como arroios, rios e poços de água.

Imaginem uma área com histórico de operação de uma fundição ou de um posto de combustíveis com tanques enterrados ou com resíduos enterrados, são evidências de potenciais passivos. No caso de compra dessas áreas com a existência de contaminação, o comprador assume a responsabilidade pela descontaminação do local e todos os seus custos.

No caso de locação da área que não tem contaminações ou passivos para uma atividade que possa contaminar o local é recomendada uma investigação anterior a locação e registro no contrato de locação.

Após o levantamento dessas informações na Avaliação Ambiental Preliminar e no caso de comprovação de indícios de contaminação, é recomendada a execução de uma Investigação Confirmatória de passivos ambientais (NBR 15515-2) que vai considerar sondagens para amostragens de solo e água e análises laboratoriais.

A Biota-Geom em seus 25 anos já desenvolveu inúmeras avaliações de passivos ambientais, permitindo a avaliação de risco na aquisição de imóveis e apresentando soluções no caso de áreas contaminadas.

Perguntas Frequentes

O que é Avaliação Ambiental Preliminar?

A Avaliação Ambiental Preliminar é a etapa inicial de avaliação de passivo ambiental no solo ou na água baseada em informações históricas, evidências e indícios. Os procedimentos adotados para a realização da Avaliação Ambiental Preliminar seguem a NBR 15.515-1/2007 e baseiam-se em informações históricas disponíveis, inspeção do local e estudo sobre o meio físico
Objetivo da Avaliação Ambiental Preliminar?

O objetivo da Avaliação Ambiental Preliminar é verificar com base nas informações históricas disponíveis, inspeção do local e estudo sobre o meio físico, a existência de passivos ambientais que permitam suspeitar da existência de contaminação na área.
Como funciona a Avaliação Ambiental Preliminar?

A Avaliação Ambiental Preliminar funciona através da verificação de informações históricas disponíveis, inspeção do local e estudo sobre o meio físico por técnicos qualificados que preencherão uma ficha técnica dos levantamentos e desenvolverão um Relatório Técnico.
Quais são os benefícios de se executar uma Avaliação Ambiental Preliminar?

Entre os principais benefícios de se executar uma Avaliação Ambiental Preliminar estão:
·       Identificar riscos não previstos nos negócios;
·       Evitar custos e processos de recuperação de áreas degradadas;
·       No caso de áreas sem suspeitas de passivos valorizar a venda ou locação;