Passivos ambientais no solo e aguá subterrânea: Como as empresas devem lidar com os danos

Passivos ambientais no solo e aguá subterrânea: Como as empresas devem lidar com os danos

Apesar do termo “passivos ambientais” não ser popularmente conhecido, ele diz respeito diretamente aos danos causados por empresas em suas operações e deve ser tratado com prevenção e cautela.

Atualmente estamos lidando com um vazamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro e um prejuízo incalculável, mas temos no mundo outros casos conhecidos como os do Navio Exxon Valdez nos Estados Unidos em 1989 e o do Navio Prestige na Espanha em 2002. 

Vazamentos em tanques de combustíveis e oleodutos como aconteceu em Cubatão em 1984 e o rompimento de barragens de rejeitos de mineração recentemente em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) podem gerar contaminações principalmente no solo e água subterrânea.

Assim, os passivos ambientais representam todas as ações relacionadas aos danos ambientais e os recursos utilizados para a recuperação do meio ambiente até os valores das multas.

Para auxiliar no entendimento desse importante assunto, nesse artigo vamos apresentar o que são efetivamente os passivos ambientais no solo e água subterrânea e como agir diante de alguma situação que possa causar impasses. 

Leia mais e confira!

O que são passivos ambientais?

A palavra passivo é muito utilizada nos meios contábeis, indicando todas as obrigações e pagamentos que a empresa terá que saldar.

Os passivos ambientais também tem parte da sua definição dentro dos conceitos contábeis. Esse termo é utilizado para referir-se a todas as obrigações, deveres e capitais aplicados a curto, médio e longo prazo que envolvem atividades empresariais junto ao meio ambiente.

Essas obrigações têm suas origens a partir de multas e penalidades por atos cometidos contra o meio ambiente, bem como aos investimentos que são realizados para recuperação de danos, como, por exemplo, a instalação de equipamentos para descontaminação e tratamento da água.

Já em um entendimento mais popular, e de uma maneira simplória, o termo refere-se a poluição causada peloao inadequado manejo de produtos perigosos, resíduos e efluentes produzidos pelas empresas e que precisam de armazenamento, tratamento e destinação adequada.

A poluição do solo e da água

As tecnologias aplicadas nas indústrias demonstram que é possível uma convivência harmoniosa entre progresso e meio ambiente, mesmo que seja um desafio. Grande parte das empresas encontram dificuldades em superar riscos relacionados à poluição do solo e da água.

Nesse sentido, é importante que sua empresa avalie o assunto e verifique se existe algum problema que envolva poluição e danos ambientais. Caso identifique algum, o prudente é resolvê-los rapidamente evitando que a situação possa inviabilizar a operação do seu negócio.

Isso pode acontecer caso a fiscalização entenda que a operação precisa ser interrompida, devido aos riscos que causa, até que o problema esteja resolvido, além das multas que podem ser aplicadas.

Basta observar os noticiários que é possível acompanhar muitas empresas que são penalizadas, por gerar contaminações que colocam em risco o meio ambiente e a saúde pública em função das suas atividades produtivas. 

Isso se dá pela falta de uma política de gerenciamento de produtos perigosos e de resíduos que não prevê e previne o vazamento ou derramamento de produtos químicos, ou ainda a disposição inadequada de materiais que acabam se infiltrando no solo e comprometendo os lençóis freáticos.

O que fazer para corrigir os problemas ambientais?

O primeiro passo é localizar possíveis problemas de passivos ambientais tomando por base a NBR 15.515, norma técnica que estabelece os procedimentos de avaliação de passivos em solo e água subterrânea.

Essas investigações precisam ser realizadas por profissionais e empresas capacitadas que conheçam o assunto que envolve planejamento e consultoria ambiental e saibam fazer a orientação correta e legal para a correção de possíveis riscos.

Além da investigação das áreas contaminadas e classificação dos riscos existentes, é importante o desenvolvimento de diagnósticos para o tratamento do ambiente, utilizando as técnicas de remediação ambiental apontadas pela equipe de consultoria.

Uma informação que poucas empresas conhecem, prevista na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6938/1981, é que a contaminação do solo e água subterrânea tem responsabilidade objetiva e desta forma independe da comprovação de dolo ou culpa. 

Esta responsabilidade também pode ser solidária, envolvendo o operador da atividade causadora do dano, a cadeia de fornecedores e o proprietário da área.

Desta forma, ao adquirir uma área com passivo ambiental você passa a ser o responsável por ele e a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados pela atividade, independentemente da existência de culpa.

Se seu empreendimento precisa realizar um estudo de passivos ambientais, conte com a Biota-Geom, uma empresa especializada em planejamento e consultoria ambiental!