Monitoramento de Condicionantes de Licenças Ambientais

Monitoramento de Condicionantes de Licenças Ambientais

A obtenção de licenças ambientais em geral são desgastantes e demandam laudos técnicos e outras documentações. Contudo, após a obtenção da licença, muitas empresas e empreendedores não dão a devida atenção para o cumprimento dos condicionantes.

É importante lembrar que os condicionantes estabelecem uma condição para operar a atividade e o não cumprimento destes condicionantes podem gerar notificações, autuações e até a interdição da atividade.

Neste artigo vamos discutir a importância do monitoramento dos condicionantes das licenças ambientais e o que você precisa saber para não gastar com multas e com a interdição da sua atividade. Vamos abordar neste blog post:

Qual a importância do monitoramento dos condicionantes da licença ambiental? 

Quais as diferenças dos condicionantes da licença ambiental?

Quais as consequências de não atender os condicionantes da licença ambiental?

Conclusão

> Qual a importância do monitoramento dos condicionantes da licença ambiental?

A importância do monitoramento dos condicionantes da licença ambiental é monitorar possíveis impactos ambientais da sua atividade que possam causar danos irreversíveis e onerosos que poderiam ter sido evitados.

Além disso, o não cumprimento dos condicionantes ambientais podem gerar notificações, autuações e até a interdição da atividade.

> Quais as diferenças dos condicionantes da licença ambiental?

As licenças ambientais apresentam condicionantes informativos, de monitoramento pontual e de monitoramento periódico. 

Condicionantes informativos solicitam o cumprimento da legislação;

Condicionantes de monitoramento pontual requerem a execução de atividades em um prazo definido, como a entrega de um laudo em 60 dias por exemplo;

Condicionantes de monitoramento periódico requerem a entrega de documentação periodicamente para o órgão ambiental, como por exemplo a entrega semestral de laudos de monitoramento da água subterrânea.

> Quais as consequências de não atender os condicionantes da licença ambiental?

A falta do monitoramento dos condicionantes da licença ambiental e da entrega dos laudos solicitados, pode gerar autuações dos órgãos ambientais por descumprimento da licença e até a cassação dela. Mais grave que isso, é não monitorar possíveis impactos ambientais e causar danos irreversíveis e onerosos que podiam ter sido evitados.

Conclusão

O monitoramento dos condicionantes ambientais precisa ser realizado periodicamente para o controle dos prazos solicitados e verificação da adequada operação da atividade.

Se a sua atividade não tem pessoal qualificado ou funcionários para o monitoramento dos condicionantes da licença ambiental, ou, isso não é o foco da sua empresa, podemos auxiliá-lo.

Além de uma equipe técnica experiente, a Biota-Geom conta com um Sistema de Monitoramento de Condicionantes de Licenças Ambientais para os seus clientes que permite o atendimento dos prazos de maneira preventiva evitando impactos ambientais e sanções dos órgãos ambientais. Através deste sistema, o cliente é comunicado da necessidade do atendimento de algum condicionante e está em conformidade com a licença ambiental.